sábado, janeiro 14, 2006

Reformas para a reforma!

Daqui a dez, segundo os cálculos de alguns especialistas não teremos dinheiro na segurança social para poder-mos receber as nossas reformas.
Daqui a dez anos o prof Cavaco Silva abandonará o seu cargo de Presidente da República. Espero que daqui a dez anos as duas coisas estejam resolvidas. E que um problema resolva o outro.

Escrevi este post que quero agora retornar, pela sustentabilidade do nosso sistema de repartição da segurança social.
Não é só o cavaco que percebe destas coisas, eu também sei que são precisas reformas para garantirmos as nossas reformas e os nossos subsídios de desemprego, complementos para idosos, e baixas (fraudulentas ou muito fraudulentas):



Em Portugal, o regime de Segurança Social é constituído pelo sistema de repartição, havendo países em que vigora o sistema de capitalização, não sendo mais fácil, para estes, garantir a sustentabilidade, devido ao progressivo envelhecimento da população.No sistema de capitalização as pensões são pagas com os rendimentos do capital investido (proporção do vencimento) ao longo dos anos de vida activa.
O Sistema de Repartição em Portugal:
P=mW
Onde P é o valor total das reformas pagas,
m-é a taxa de tributação, a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações a cargo da entidade patronal e do próprio trabalhador,
W-valor da massa salarial no total da economia.
O primeiro membro deverá ser maior que o segundo ou pelo menos igual.Acrescentando à formula R e L.
Sendo R o número de reformados e L o número de pessoas da população activa, podemos escrever ambos os membros:
pR = mwLp é o resultado de P/R, ou seja, a pensão media por reformado e w é o resultado do coeficiente W/L que se traduz no vencimento médio.
Dividindo, agora, os membros por L ficamos com: p(R/L)=mw
Assim, fazendo a derivada:Δp + Δ(R/L) = Δm + Δw
Onde Δ representa a variação.
Esta fórmula continua a exigir um equilíbrio entre os dois lados, isto é, a taxa de crescimento do salário médio (w) deve ser igual à soma das taxas de crescimento da pensão média com a taxa de R/L (o número de reformados por individuo activo).
Propositadamente não falo no m, uma vez que m deverá permanecer constante, logo igual a 0.
Considerando a existência do fenómeno do envelhecimento da população e se não aumentar a idade de reforma tem-se que o tempo de vida em que um trabalhador estará reformado e recebendo uma pensão é agora, em média, bem maior do que há alguns anos atrás, quando a vida média era mais baixa do que a actual (cerca de 65-70 anos contra os actuais cerca de 75-80, o que significa uma “sobre-vida” após a reforma de cerca de mais 10 anos).
Sendo assim, a taxa de crescimento de R/L vai ser continuamente positiva, o mesmo será dizer que o número de contribuintes vai sendo relativamente inferior ao de pensionistas/reformados. Retomando o raciocínio da fórmula:Δp <Δw
Em suma, no caso português, se a idade da reforma não aumentar de modo a aumentar o número contribuintes (L)/anos de contribuições e simultaneamente reduzir o número de pensionistas (R) e se mantenha constante (e alta) a taxa de contribuição para a segurança social (m), o crescimento da pensão média terá de ser inferior ao do salário médio. As soluções podem ser: aumentar a idade da reforma e/ou um aumentar a contribuição para a segurança social. A primeira pode levar a atrasar o ritmo de inovação e reduzir a produtividade, enquanto a segunda torna o factor trabalho mais caro e, portanto menos competitivo.