terça-feira, fevereiro 13, 2007

Fraude eleitoral

Antes de tudo queria pedir desculpa por ter deixado de escrever no meu blog, mas o tempo não dá para tudo e a vida politica e o país estão cada vez piores e mais desmotivantes.
Não sei porquê haviam uns senhores que queriam colocar Portugal no séc. XXI, e qual era a solução para isso? Liberalizar o aborto.

Então, aproveitaram a ideia do Prof. Marcelo mais uma vez e fizeram mais um referendo. O que até se justifica dada a delicadeza da questão.
Lá apareceram as pessoas do Não e do Sim a fazerem pré-campanha e campanha, com as duas partes a chegarem a uma conclusão mais do que obvia: há vida! Argumento para mim mais do que suficiente para continuarmos com o nosso país um século ou dois atrás dos países “ricos”.

Mas isso agora pouco importa, o que importa são os resultados.
A maioria dos portugueses que foram votar decidiram-se pelo sim (59,23%), enquanto que 40,75% votaram Não.
O problema é que quem foi votar foi uma minoria. Por isso, não entendi porque é que às 20 horas se fez uma grande festarola.
Quem ganhou foi a abstenção. A abstenção deve ser uma atitude completamente aceite numa democracia livre (tão livre que até a decisão de votar é uma liberdade) e deve ser encarada como uma forma de protesto ou indiferença em relação ao próprio referendo, ao sistema político, ao estado (e Estado) do País, etc. Perfeitamente legitimo. Apesar da classe politica disfarçar a “indiferença” das pessoas e não se sentir sequer preocupada com quem já não sente nenhuma “esperança”.

A abstenção foi de 56,39%. Se calcularmos 1-0,5639 ficamos com 0,4361, isto multiplicado por 100 dá 43,61. Para quem não entende muito bem eu explico: apenas 43,61% da população recenseada colocou o seu voto na urna.
Conclusão principal: o Referendo não pode ser tido em conta qualquer que seja o resultado, uma vez que segundo o artigo 240º da Lei Orgânica do Regime do Referendo “O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento”.
E mais, no artigo seguinte: “Se da votação resultar resposta afirmativa de eficácia vinculativa à pergunta ou perguntas submetidas a referendo, a Assembleia da República ou o Governo aprovarão, em prazo não superior, respectivamente, a 90 ou a 60 dias, a convenção internacional ou o acto legislativo de sentido correspondente”.

Em poucas palavras: o refendo não é vinculativo logo tudo deve ficar como está!
As pessoas sabiam as regras do “jogo” e os senhores políticos também, mas não sei porquê acham que o poder politico se sobrepõem à vontade (ou à sua falta) popular.
Quantas pessoas não foram votar por não se sentirem esclarecidas? Ou por qualquer outra razão legítima em democracia?
O sim não ganhou nada, quem ganhou foi a abstenção, a indiferença!


P.S. – A partir de agora quero que qualquer mulher que faça uma IVG para além das 10 semanas seja julgada, condenada e presa até 3 anos, o mesmo deve acontecer a quem não recorrer ao SNS até aos 2,5meses. E depois eu é que não sou humanista!