terça-feira, agosto 30, 2005

A razão para o inevitável aumento da idade da reforma

Em Portugal, o regime de Segurança Social é constituído pelo sistema de repartição, havendo países em que vigora o sistema de capitalização, não sendo mais fácil, para estes, garantir a sustentabilidade, devido ao progressivo envelhecimento da população.
No sistema de capitalização as pensões são pagas com os rendimentos do capital investido (proporção do vencimento) ao longo dos anos de vida activa.

O Sistema de Repartição em Portugal:

P=mW

Onde P é o valor total das reformas pagas,
m-é a taxa de tributação, a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações a cargo da entidade patronal e do próprio trabalhador,
W-valor da massa salarial no total da economia.

O primeiro membro deverá ser maior que o segundo ou pelo menos igual.

Acrescentando à formula R e L.

Sendo R o número de reformados e L o número de pessoas da população activa, podemos escrever ambos os membros.

pR = mwL

p é o resultado de P/R, ou seja, a pensão media por reformado e w é o resultado do coeficiente W/L que se traduz no vencimento médio.

Dividindo, agora, os membros por L ficamos com:

p(R/L)=mw

Assim, fazendo a derivada:

Δp + Δ(R/L) = Δm + Δw

Onde Δ representa a variação.

Esta fórmula continua a exigir um equilíbrio entre os dois lados, isto é, a taxa de crescimento do salário médio (w) deve ser igual à soma das taxas de crescimento da pensão média com a taxa de R/L (o número de reformados por individuo activo). Propositadamente não falo no m, uma vez que m deverá permanecer constante, logo igual a 0.


Considerando a existência do fenómeno do envelhecimento da população e se não aumentar a idade de reforma tem-se que o tempo de vida em que um trabalhador estará reformado e recebendo uma pensão é agora, em média, bem maior do que há alguns anos atrás, quando a vida média era mais baixa do que a actual (cerca de 65-70 anos contra os actuais cerca de 75-80, o que significa uma “sobre-vida” após a reforma de cerca de mais 10 anos)
Sendo assim, a taxa de crescimento de R/L vai ser continuamente positiva, o mesmo será dizer que o número de contribuintes vai sendo relativamente inferior ao de pensionistas/reformados. Retomando o raciocínio da fórmula:

Δp <Δw


Em suma, no caso português, se a idade da reforma não aumentar de modo a aumentar o número contribuintes (L)/anos de contribuições e simultaneamente reduzir o número de pensionistas (R) e se mantenha constante (e alta) a taxa de contribuição para a segurança social (m), o crescimento da pensão média terá de ser inferior ao do salário médio.

As soluções podem ser: aumentar a idade da reforma e/ou um aumentar a contribuição para a segurança social. A primeira pode levar a atrasar o ritmo de inovação e reduzir a produtividade, enquanto a segunda torna o factor trabalho mais caro e, portanto menos competitivo.


Com todo o rigor cientifico, ao contrario deste Governo.

Fora do contexto económico, não vejo porque não aumentar a idade da reforma, se vivemos mais temos que trabalhar mais, e por outro lado também entramos para a população activa mais tarde. Mas infelizmente há dois casos: aqueles que descontaram muito, como o caso de muitos funcionários públicos bem pagos podem gozar a sua pensão com muitas viagens e burguesias, os outros nem vale a pena falar. Mas esses o eng. das promessas feitas assegurou que até ao fim da legislatura iam receber 300 euros por mês.